MPF recomenda que a Infraero suspenda demolição de construção antiga do aeroporto de Barreiras/BA

O MPF vai apurar se a casa construída na década de 40 integra o patrimônio histórico do município de Barreiras (BA). O imóvel teria servido como base militar aérea das autoridades norte americanas, durante a Segunda Guerra Mundial, e ponto de apoio para restabelecimento de combustíveis para aviões que faziam rota internacional.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no dia 8 de março, que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) suspenda o procedimento licitatório para contratação de empresa para a demolição da última casa original da construção do aeroporto de Barreiras (BA). O objetivo é investigar se o imóvel faz parte do acervo histórico-cultural brasileiro e se deve ser preservado para que presentes e futuras gerações façam uso dele como parte do meio ambiente cultural.

Segundo representação encaminhada ao MPF pelos moradores da cidade, a construção erguida em 1940 era utilizada como residência do gerente da base aérea, servindo como base militar das autoridades norte-americanas, durante a Segunda Guerra Mundial, e como ponto de apoio para reabastecimento dos aviões que faziam a rota Miami/Rio de Janeiro/Buenos Aires. No local onde o imóvel foi construído havia uma vila de funcionários do aeroporto, um terminal de passageiros e diversos prédios onde funcionavam o grupo gerador de eletricidade e outros serviços.

O procurador da República José Ricardo Teixeira Alves já solicitou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifeste sobre a possibilidade de tombamento do bem em questão que, de acordo com os munícipes, é o único marco histórico da construção original de um dos primeiros aeroportos do interior do Brasil a ser estação internacional.

A Infraero tem cinco dias úteis para se pronunciar sobre a recomendação, contados a partir do seu recebimento.

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11/03/2013