Governo do Estado e Coelba firmam convênios de apoio ao Fundo de Cultura e patrocínio à reforma do TCA

O governador Jaques Wagner assinou na tarde da última quinta-feira (23), em solenidade na Governadoria, dois convênios com a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, que garantem recursos na cultura da ordem de R$  25 milhões para financiamento de projetos culturais na Bahia.

O primeiro deles foi o termo de acordo e compromisso para apoio ao Fundo de Cultura, no qual a concessionária de energia elétrica contribuirá com R$ 18 milhões, que serão destinados, através de repasse do ICMS, ao incentivo de projetos culturais no Estado. Ainda durante a solenidade, também foi confirmado o patrocínio da Coelba à ampliação, reforma e qualificação do Teatro Castro Alves, no valor de R$ 5 milhões, por meio da Lei Rouanet. Participaram do evento os secretários de Cultura, Antônio Albino Rubim, de Desenvolvimento Urbano, Cícero de Carvalho Monteiro e o presidente da Coelba, Moisés Sales, entre outras autoridades.

“Cultura é luz para a sociedade”, diz governador Jaques Wagner

Durante a solenidade, o governador Jaques Wagner, enalteceu a sensibilidade do Grupo Neoenergia em apoiar a cultura. “É um apoio importante, estimula o desenvolvimento cultural. Cultura é luz para a sociedade”, pontuou.  Já o secretário Albino Rubim agradeceu a iniciativa da Coelba e explicou que o Fundo de Cultura é um investimento mais universal do que as leis de incentivo. “Esse valor vai  estar disponível aos produtores e agentes culturais a partir de editais públicos, abertos a todas as pessoas. Ter a Coelba como mantenedora do fundo nos ajuda bastante”, disse.

O projeto do novo TCA contempla nova Sala Sinfônica com 600 lugares, sala de cinema com 150 lugares, três novas salas para ensaios, um centro de referência em Engenharia do Espetáculo para a construção de cenários e figurinos, a requalificação da Sala do Coro e da Concha Acústica, além de novo estacionamento com 300 vagas cobertas.

Juventude em Cena

Em Barreiras está sendo desenvolvido sob responsabilidade Cia. Teatrando, o projeto Juventude em Cena. A ação integra 60 jovens, a partir de 14 anos. O projeto vem sendo executado desde  o mês de agosto com término em setembro. As oficinas estão divididas em três etapas. No primeiro momento, o participante estará em contato com os elementos básicos do teatro, trabalhando concentração, consciência corporal, integração e coletividade. A segunda etapa é voltada ao uso do corpo como instrumento de exposição criativa do ator, com exercícios de expressão corporal e vocal, além das técnicas de construção de personagens, tendo como base o uso consciente do corpo e da palavra

A última etapa consiste na experimentação prática dos conceitos apresentados. A partir daí, o grupo irá definir uma estética e um estilo teatral para interligar os personagens construídos e montar cenas que serão apresentadas em diversos bairros do município.

Calendário das Artes

O Juventude em Cena é financiado pela Secretaria de Cultura da Bahia através da FUNCEB – Fundação Cultural do Estado da Bahia que instituiu o Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte com o objetivo de estimular o desenvolvimento das artes no estado.

   

Aguardem a abertura de novos editais da Secretaria de Cultura da Bahia.

Projeto obriga escolas a matricular filhos de artistas de circo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3543/12, do deputado Tiririca (PR-SP), que obriga as escolas particulares a garantir vagas aos filhos de profissionais que exerçam atividades artísticas itinerantes, como artistas de circo.

O direito vale para filhos entre 4 e 17 anos de idade mediante a apresentação de certificado da escola de origem. 

Segundo a proposta, na falta da documentação, a instituição deverá medir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato de modo a permitir a sua inscrição na série ou etapa adequada.

A Lei 6.533/78 garante esse direito, mas restringe a obrigação às escolas públicas – as instituições privadas apenas são autorizadas a matricular esses estudantes – e não limita a idade, apenas determina que as vagas sejam oferecidas nos ensinos fundamental e médio.

O deputado argumenta que a comunidade circense tem reclamado, de forma recorrente, que a legislação atual não é cumprida, pois muitas instituições de ensino fundamental e médio, quando procuradas, afirmam não ter vagas disponíveis.

“Outras se furtam à responsabilidade de fornecer, em tempo hábil, a certificação necessária para a transferência dos alunos oriundos de famílias de circo. Diante da falta dos documentos exigidos, grande parte das escolas recusa-se a efetivar a matrícula das crianças e jovens circenses, ainda que o direito à educação de qualquer brasileiro na faixa de 4 a 17 anos seja garantida pela Constituição Federal”, acrescentou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar 
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Noticias

Seguridade aprova programas assistenciais para profissionais de circo

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1527/11, do deputado Tiririca (PR-SP), que prevê a criação de programas assistenciais específicos para profissionais do circo e de diversões itinerantes, como trabalhadores de parques de diversões que viajam pelo interior do País, além de suas famílias. A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - 8.742/93).

Segundo Tiririca, em razão do caráter nômade do trabalho, os artistas e funcionários desse tipo de entretenimento possuem dificuldade para ter acesso a direitos básicos, como saúde e saneamento básico. A lei, atualmente, estabelece programas especiais de amparo a crianças e adolescentes em situação de risco e a moradores de rua.

O relator da proposta, deputado Neilton Mulim (PR-RJ), ressaltou a importância de incluir os profissionais do circo e de diversões itinerantes na Loas, a fim de diminuir as desigualdades sociais. “O acesso à educação, por exemplo, é um direito constitucionalmente garantido a todos, mas que, na prática, não se consolida devido a entraves burocráticos”, argumentou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Marcello Larcher 

Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Noticiais

Não é sobre sexo, é sobre violência Marcha das Vadias em Barreiras

Nesta segunda, 27 de agosto, as Vadias marcharam em Barreiras. O movimento composto, articulado, organizado e executado por jovens mulheres estudantes de universidades e escolhas públicas percorreram as ruas da cidade partindo da Câmara de Vereadores até a Praça Castro Alves. 

O movimento barreirense em consonância com o movimento feminista internacional teve como slogan “Não é sobre sexo. É sobre violência”. O slogan provoca reflexão sobre a violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual cometidas contra as mulheres. Em Barreiras a Delegacia de Atendimento à Mulher afirma que entre 2009 e 2012, ocorreram em média 600 casos por ano. Estes dados apontam para a efetivação de ações públicas urgentes.  

A Marcha das Vadias teve apoio do 10º Batalhão através de valorosas policiais que coordenaram o trânsito por onde a manifestação passou. Durante o trajeto foram exibidos cartazes, faixas e palavras de ordem foram ditas a respeito do corpo e da violência familiar.

A Marcha das Vadias proporcionou outros momentos organizativos e de reflexão sobre a violência contra as mulheres em Barreiras. Para tanto foram feitas oficinas de criação de materiais para a marcha, campanha de doações para os bazares e dois saraus com intervenções lúdicas da Companhia Teatrando.

A Marcha das Vadias é parte da história do movimento de mulheres barreirenses. Pois, em outros datas e momentos políticos / organizativos a Comissão de Direitos Humanos, em dois mil e três, apoio a luta das lavadeiras do bairro Ribeirão a estruturarem uma associação no sentido fazer seus direitos uma vez que era imoral o pagamento pelo serviço em lavar trouxas de roupas.  Outro momento importante na luta das mulheres foi a criação do Conselho dos Direitos das Mulheres.

Enquanto uns afirmam que vão para Passárgada, pois, lá são amigos do rei, aqui em Barreiras as mulheres entoam versos do poeta português José Régio:

““ “Vem por aqui” – dizem-me alguns com olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: “vem por aqui!”
Eu olho-os com olhos lassos,
(há nos olhos meus, ironias e cansaços)
e cruzo os braços,
e nunca vou por ali...”