Nesta sexta-feira (15/02) estará ocorrendo a partir das dezenove horas nas dependências do Sindicato dos Comerciários – SINDCOB, a reunião preparatória para a criação da Câmara Técnica de Cultura do Colegiado do Território da Bacia do Rio Grande com a participação da representação da SEPLAN/BA, das filarmônicas, do Teatro, dos Grupos Juninos, Cordelistas, Músicos, Artistas Plásticos, Escritores e Gestores de Cultura.
A Câmara de Cultura é um organismo de assessoria técnica, articuladora, suprapartidária e democrática, vinculada ao Colegiado do Território da Bacia do Rio Grande. Que terá a finalidade precípua de:
- Assessorar o Núcleo Executivo e o Colegiado do Território da Bacia do Rio Grande;
- Elaborar estudos e projetos;
- Promover e participar de seminários / fóruns / grupos de estudo;
- Esclarecer e defender as ações territoriais de sua competência diante aos agentes financeiros e Agências de Desenvolvimento e/ou instâncias governamentais, quando convocadas para estes fins;
- Contribuir na Elaboração dos Planos Municipais, Territorial e Estadual de Cultura;
- Estimular os municípios do Território da Bacia do Rio Grande a criarem e manterem o Sistema Municipal de Cultura, composto de Secretaria de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Políticas Culturais;
- Mobilizar os diversos atores e atrizes socioculturais para as questões pertinentes ao desenvolvimento territorial da cultura;
- Acompanhar e avaliar a execução orçamentária do Estado da Bahia e dos municípios, no que diz respeito às políticas culturais do Território da Bacia do Rio Grande;
- Participar de iniciativas públicas e privadas que promovam a participação social em processos de elaboração de políticas e programas de desenvolvimento cultural para o Território;
- Promover o entendimento coletivo a respeito do desenvolvimento territorial da cultura;
- Promover, estimular e apoiar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura territorial;
- Aproximar os elos entre as diversas entidades públicas e privadas nas esferas municipais, estadual e federal com vistas a uma relação dialógica entre as três instâncias de poder;
- Contribuir com os governos municipais, estadual e federal, para efetivação de políticas públicas culturais;
- Promover o eixo cultura como fator de desenvolvimento sustentável no Território;
- Promover, apoiar ações de políticas afirmativas – setoriais e transversais – no Território;
- Outras atribuições que lhe sejam delegadas pelo Colegiado Territorial.
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